Política de Privacidade

Procedimentos adotados por este site em relação às informações dos usuários

1. Definições

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as definições da tabela a seguir.

Termo Definição
Cookies Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, desta forma permitindo personalizar a navegação dos visitantes no Portal de acordo com o perfil
Elipse Software Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, a Elipse Software Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 91.213.371/0001-07, com sede na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil, na rua Mostardeiro, 922, Sala 902, Bairro Independência, CEP 90430-000
IP Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos visitantes na Internet
Logs Registros de atividades dos visitantes efetuadas no Portal
Portal Designa o endereço eletrônico https://docs.elipse.com.br e seus subdomínios
Visitante Qualquer pessoa que navegar pelo Portal
Usuário Visitantes autenticados no sistema do Portal
Web Beacons Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, como por exemplo quanto tempo permaneceu com o site aberto e qual endereço foi visitado em seguida, entre outros

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13709/18) , o Marco Civil da Internet (Lei nº 12965/14) e o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho .

2. Obtenção de Dados e Informações

  1. Os dados e informações são obtidos quando os Visitantes interagem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como por exemplo na seção Contato.

3. Armazenamento de Dados e Informações

  1. Todos os dados e informações coletados dos Visitantes são incorporados ao banco de dados do Portal, cuja responsabilidade é da Elipse Software.
  2. Os dados e informações coletados são armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente podem ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Elipse Software.
  3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Elipse Software se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa da Elipse Software.
  4. A Elipse Software coleta somente as informações indispensáveis à viabilização do negócio.

4. Uso de Dados e Informações

  1. Os dados e informações coletados dos Visitantes podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
    1. Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes
    2. Cumprimento de ordem legal ou judicial
    3. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo
    4. Elaborar estatísticas gerais para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas da Elipse Software, mas sem realizar identificação pessoal
    5. Garantir a segurança dos Visitantes
    6. Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação
    7. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Elipse Software e de seus parceiros comerciais
  2. A base de dados coletados pelo Portal da Elipse Software não é compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
  3. Os dados adquiridos somente podem ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Elipse Software, respeitando a necessidade a que são submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos Usuários, além de preservar a privacidade dos Usuários.
  4. Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a Elipse Software pode, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro dos dados e informações pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo a conveniência.

5. Do Registro de Atividades

  1. A Elipse Software registra todas as atividades efetuadas pelos Visitantes no Portal por meio de Logs, incluindo:
    1. Endereço IP dos Visitantes
    2. Ações efetuadas pelos Visitantes no Portal
    3. Páginas acessadas pelos Visitantes
    4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal
    5. Session ID dos Visitantes
  2. Os registros mencionados no item 5.1 podem ser utilizados pela Elipse Software em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em sistemas e cadastros.

6. Cookies

  1. O Portal pode fazer o uso de Cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal podem ser limitadas.
  2. O Portal também poderá utilizar Web Beacons para coletar dados de comportamento dos Visitantes das páginas, nos casos em que a instalação de arquivos nos equipamentos dos Visitantes não é necessária.
  3. Outras tecnologias podem ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo Usuário, mas sempre respeitando os termos desta Política de Privacidade e as opções do Usuário a respeito da coleta e armazenamento.

7. Disposições Gerais

  1. As disposições constantes desta Política de Privacidade podem ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que acessar ao Portal.
  2. Os Visitantes devem entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da seção Contato.
  3. O Usuário, ao colocar informações em uma área pública do Portal da Elipse Software, está ciente de que estas informações estão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.
  4. A Elipse Software não pode controlar o uso dado por Visitantes e Usuários às informações publicadas no site. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública, portanto é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

  1. A presente Política de Privacidade é interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, e elege o Foro da Comarca de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.