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AVISO AO USUÁRIO: ISTO É UM CONTRATO. ANTES DE COMPLETAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE ACORDO. AO DAR CONTINUIDADE À INSTALAÇÃO, V.SA. ESTARÁ CONCORDANDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE V.SA. NÃO ACEITA OS TERMOS DO MESMO, NÃO INSTALE OU USE O SOFTWARE E RETORNE SEU CONTEÚDO (INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS ENVIADOS) PARA O LOCAL DE ORIGEM.
1.DIREITO DE USO DO SOFTWARE: A Elipse Software Ltda. vem através desta prover o direito limitado e não exclusivo de uso do programa de software que V.Sa. está instalando e de sua documentação correlata (denominado Software). Este contrato permite o uso de uma cópia do Software em um único computador.
2.DIREITOS AUTORAIS: O Software é de propriedade da Elipse Software Ltda. e é protegido por lei e tratados internacionais. V.Sa. deve, portanto, tratar o Software como qualquer outro material com direitos autorais, não permitindo sua cópia, tradução, modificação ou adaptação.
3.OUTRAS RESTRIÇÕES GERAIS: V.Sa. não poderá realizar engenharia reversa, descompilar ou realizar Disassembly do Software. É vedado à V.Sa. emprestar ou alugar esta cópia do Software. V.Sa. poderá, no entanto, transferir o Software para um terceiro, em caráter permanente, desde que não mantenha nenhuma cópia do Software, incluindo qualquer atualização que tenha recebido, e não retendo quaisquer dos materiais que acompanham o mesmo. V.Sa. poderá duplicar os discos (CDs, disquetes ou outro tipo de mídia) do Software em qualquer meio físico para fins exclusivos de backup.
4.CHAVE DE SOFTWARE/HARDWARE: V.Sa. concorda que o Software não funcionará sem um certo código único de software ou hardware, que será fornecido a V.Sa. pela Elipse Software Ltda., e que será usado somente para o Software para o qual foi fornecido. Fica estabelecido que: (i) em caso de perda ou roubo do dispositivo de hardware, a Elipse Software não procederá à substituição do mesmo, sendo necessária a aquisição de uma nova cópia pelo valor integral; (ii) a danificação do dispositivo de hardware, decorrente de seu uso ou desuso não implicará em sua substituição gratuita, reservando-se à Elipse Software Ltda. o direito de trocar o dispositivo danificado, a um custo determinado pela mesma.
5.RESPONSABILIDADE POR DANOS: A Elipse Software Ltda., sob nenhuma hipótese ou circunstância será responsável pelas aplicações realizadas com o Software. Perante a máxima extensão permitida pela lei, em nenhum momento deverão a Elipse Software Ltda., seus representantes, distribuidores e fornecedores (incluindo seus diretores, empregados e agentes) ser responsabilizados por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a, danos especiais, diretos, indiretos ou acidentais, despesas, perdas de receita ou lucro, ou quaisquer outros danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Software, mesmo que a Elipse Software Ltda. e/ou seus representantes, distribuidores e fornecedores tenham sido avisados da possibilidade de tais danos. V.Sa. reconhece que os preços aplicados refletem a alocação deste risco.
6.AVISO: (I) OS PRODUTOS DA ELIPSE SOFTWARE LTDA. NÃO SÃO DESENVOLVIDOS OU TESTADOS EM NÍVEL DE CONFIABILIDADE NECESSÁRIO PARA SEU USO OU CONEXÃO EM IMPLANTES CIRÚRGICOS OU COMO COMPONENTES CRÍTICOS PARA NENHUM SISTEMA DE SUPORTE À VIDA, CUJA FALHA POSSA CAUSAR DANOS A UM SER HUMANO. (II) EM QUAISQUER APLICAÇÕES, INCLUINDO AS ACIMA, A CONFIABILIDADE NA OPERAÇÃO DO SOFTWARE PODE SER PREJUDICADA POR FATORES ADVERSOS, INCLUINDO FLUTUAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO DO HARDWARE DO COMPUTADOR, FALHAS NO SISTEMA OPERACIONAL, FALHAS EM OUTROS COMPONENTES OU COMPILADORES USADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA APLICAÇÃO, ERROS DE INSTALAÇÃO, PROBLEMAS DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE SOFTWARE E HARDWARE, MAU FUNCIONAMENTO OU FALHAS DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO OU DISPOSITIVOS DE CONTROLE, OU ERROS DA PARTE DO USUÁRIO OU DESENVOLVEDOR DA APLICAÇÃO (FATORES ADVERSOS COMO ESTES, A SEGUIR DENOMINADOS SIMPLESMENTE FALHAS DE SISTEMA). QUALQUER APLICAÇÃO ONDE UMA FALHA DE SISTEMA POSSA REPRESENTAR RISCO DE DANO À PROPRIEDADE OU PESSOAS (INCLUINDO DANOS FÍSICOS E MORTE) NÃO DEVE SER CONFIADA SOMENTE A UMA FORMA DE SISTEMA ELETRÔNICO. PARA EVITAR DANOS FÍSICOS, MORAIS OU MORTE, O USUÁRIO OU DESENVOLVEDOR DA APLICAÇÃO DEVE TOMAR PRECAUÇÕES PRUDENTES PARA A PROTEÇÃO CONTRA TAIS FALHAS, INCLUINDO BACKUPS E MECANISMOS DE SHUTDOWN. COMO CADA APLICAÇÃO É CUSTOMIZADA PARA O USUÁRIO FINAL E DIFERE DAS PLATAFORMAS DE TESTES DA ELIPSE SOFTWARE LTDA., E COMO O USUÁRIO OU DESENVOLVEDOR DA APLICAÇÃO PODE USAR OS PRODUTOS DA ELIPSE SOFTWARE LTDA. EM CONJUNTO COM QUAISQUER OUTROS PRODUTOS DE MANEIRAS NÃO AVALIADAS OU CONTEMPLADAS PELA MESMA, O USUÁRIO OU DESENVOLVEDOR DA APLICAÇÃO É RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO DA EFICÁCIA DOS PRODUTOS DA ELIPSE SOFTWARE LTDA., QUANDO TAIS PRODUTOS SÃO INCORPORADOS EM UM SISTEMA OU APLICAÇÃO.
7.Nomes de produtos e companhias mencionados neste contrato são marcas de seus respectivos proprietários.